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GAC
Vistorias em campo do GAC
20/05/2025

Foi realizado no dia 14 de maio,vistoria técnica em empreendimentos de mineração no município de Érico Cardoso. Estiveram presentes as técnicas do GAC,Naina Santos(Assistente Social), Luciana de Oliveira(Eng.Sanitarista e Ambiental) como também a Diretora de Meio Ambiente do município Fernanda Matos(Eng. Florestal). O licenciamento ambiental,é o procedimento administrativo destinado a licenciar atividades ou empreendimentos utilizadores de recursos ambiental,efetiva ou potencialmente poluidores ou capazes,sob qualquer forma,de causar degradação ambiental. Objetivando garantir o equilíbrio do desenvolvimento socioeconômico com a proteção do meio ambiente,observando a dignidade da pessoa humana,a erradiação da pobreza e a redução das desiguldades sociais e regionais.



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